Juristas propõem que porte de drogas para uso próprio deixe de ser crime
Se depender dos juristas que planejam modernizar as leis brasileiras, a posse de drogas para uso próprio não será mais crime, mas isso vai depender da quantidade em poder do suposto usuário.
A proposta foi aprovada por maioria na comissão que prepara mudanças no Código Penal. Pela proposta, o porte de drogas para consumo pessoal deixa de ser crime.
A quantidade será definida de acordo com o tipo de droga e com padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o uso pessoal (Anvisa). Em geral, é uma quantidade suficiente para cinco dias de consumo. Mesmo quem planta uma pequena quantidade em casa, por exemplo, deixará de ser considerado criminoso.
Outra novidade é que passa a ser crime o uso pessoal de droga de forma ostensiva e em locais de concentração de crianças e adolescentes, como escolas. A pena será de prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.
O tráfico, mesmo em pequena quantidade, continua sendo crime com pena de cinco a dez anos de prisão. Segundo a comissão, o objetivo é tirar o uso de drogas da esfera penal. Na visão dos juristas é um assunto de saúde pública.
Bibliografia: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/05/juristas-propoe-que-posse-de-drogas-para-uso-proprio-nao-seja-mais-crime.html
Data de exibição: 28/05/2012
Assunto: Drogas
Grupo: Ana, Carla e Fernanda
Tomara que isso nao aconteça, porque só vai aumentar os índices de dependentes. Afinal, nao entendi o motivo de isso acontecer. Só traz malefícios para todos.
ResponderExcluirSe isso realmente ocorrer,será inicio de um grande problema no país, que fará o mesmo que alguns lugares: a legalização da maconha. Essa proposta é o menor caminho para a maconha se tornar algo ainda mais presente entre nós.
ResponderExcluirSim, isso vai ser muito prejudicial para o país e para as pessoas que nele vivem, pois estão legalizando algo que só faz mal para a vida das pessoas.
ExcluirAcho que é impossível ter uma resposta imediata com relação a legalização das drogas, tem que analisar bem os prós e os contras. O cigarro e o álcool, por exemplo, são drogas e liberadas. O cigarro mata! O álcool também. O álcool é o maior responsável por mortes, principalmente no trânsito, mas mesmo assim é legal. Talvez se as "outras" droga fossem legalizadas, o governo poderia ter um controle dos usuários, e quem sabe eles sairiam do "esconderijo", e não seriam vistos como marginais e desfrutariam de políticas públicas de atendimento aos drogados, o governo poderia quem sabe utilizar os recursos do comércio para aplicar no tratamento dos dependentes, no entanto em um país como o Brasil, infelizmente não sabemos se esses recursos seriam aplicados mesmo no tratamento(desvio de dinheiro/corrupção). Por isso deve-se avaliar os prós e os contras. Será que o Brasil está preparado para a legalização? Eu acho que não e também sou CONTRA a legalização porque todos sabemos do poder destrutivo que as drogas tem. :)
ResponderExcluirÓtimos os comentários!! Concordo plenamente com todas!!
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ResponderExcluirÉ deprimimente pensar que o governo de um país como o Brasil, que já investiu tanto no combate à violência nas periferias e em grandes centros, realiza protestos contra o uso de drogas,investe milhões de reais nesses locais e que sabe que as drogas têm sido as principais causadoras de atos violentos, destruição de lares e do futuro de crianças e adolescentes, possa aprovar este tipo lei, isso é concordar com o crime, ir contra tudo o que a sociedade tem lutado pra acabar. Sou totalmente contra a aprovação dessa lei. Muito interessante esta postagem gurias
ResponderExcluirconcordo com a Taina! isso tem o lado bom e o lado ruim. se a pessoa plantar a droga em sua casa, e só utilizá-la para o próprio consumo, não vejo maiores problemas (a não ser a morte precoce da pessoa). o problema será quando ela consumir sua droga em locais publicos, infuenciando crianças e jovens a fezer o mesmo. não tem como elas não saberem que droga mata. se quiserem perder a própria vida, percam de outro jeito, não de um modo tão tolo.
ResponderExcluirO ruim é que isso acaba influenciando as pessoas a se drogarem, pensando "ah se a lei permite é porque mal não faz" mas não é bem assim. Se bem que pode ajudar a diminuir o tráfico. Como ja disseram tem o lado bom e o ruim.
ResponderExcluirConcordo contigo, Carol... Uma vez liberado o uso, mesmo que em pequena quantidade, poderá encorajar as pessoas a experimentarem e tornarem- se dependentes... Porém, não vejo um lado positivo nessa legalização, pois a droga faz mal pro organismo de quem usa e também para as demais parcelas da sociedade. Liberar o uso de drogas é o mesmo que ignorar o problema. Não é porque o tráfico tornou-se uma problemática de ampla influência na sociedade que devemos ignorar suas consequências e apenas aceitar que essa luta está perdida.Ainda há muito o que fazermos a respeito disso.
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